Quinta-feira, 23 de novembro

Informativo PT Alesp Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Luta contra privatização da Sabesp continuará no plenário da Alesp Com voto contrário da Federação PT/PCdoB/PV, foi aprovado nesta …

23/11/2023 às 13:07:50- atualizado em 23/11/2023


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Luta contra privatização da Sabesp continuará no plenário da Alesp

Com voto contrário da Federação PT/PCdoB/PV, foi aprovado nesta quarta-feira, 22/11, em reunião conjunta de comissões, parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o governo do Estado a privatizar a Sabesp com a venda do controle acionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Com a palavra de ordem “Não, não, não, à privatização”, deputadas e deputados da oposição encerraram a reunião e com a mesma disposição prosseguirão na luta contra o PL 1.501/2023 que vai agora ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

PT apresenta parecer contra a aprovação das contas do Estado de 2022

A bancada do PT apresentou voto em separado, contrário ao do relator, em que propõe a rejeição das contas de 2022 em razão de diversas irregularidades e não conformidades, apontadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado. No PT Alesp.

Aprovada a toque de caixa em colégio de comissões, privatização da Sabesp segue para o plenário

Projeto de Tarcísio, que irregularmente tramita em regime de urgência, atropela a Constituição do estado e está perto de entregar a lucrativa Sabesp para empresários. Na RBA.

Vetos de Lula ao marco temporal são analisados pelo Congresso nesta quinta-feira (23)

Dominado por ruralistas, Congresso pode restabelecer critério demarcações declarado inconstitucional pelo Supremo. No Brasil de Fato.

Cidadania ativa: conselhos populares em UBSs podem saltar de mil para 42 mil em três anos

CNS planeja multiplicação dos órgãos em todas as unidades básicas de saúde do território nacional. No Brasil de Fato.

Queiroz reclama de “migalhas” dadas por Bolsonaro: áudios são “fogo-amigo”; entenda

Mensagens foram vazadas para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio. Pivô das rachadinhas mostra-se insatisfeito com o dinheiro dado pelo clã Bolsonaro e expõe aliados no governo do Rio. Na Fórum.

Governo Lula anuncia novas propostas para o Minha Casa, Minha Vida

Primeira etapa do processo de implementação do novo programa prevê espaço para biblioteca e varanda nas unidades. No PT Nacional.

Total de pessoas que buscavam emprego há mais de 2 anos cai 28,2% no 3º trimestre, diz IBGE

Contingente recuou de 2,575 milhões no terceiro trimestre de 2022 para 1,849 milhão no terceiro trimestre de 2023; o menor patamar para o período desde 2015. No PT Nacional.

G20: Lula anuncia forças-tarefa contra a fome, a desigualdade e mudança do clima

Presidente participou, nesta quarta-feira (22), da Cúpula Virtual do grupo que reúne as maiores economias do mundo, e falou sobre o mandato brasileiro que se inicia em dezembro. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

142ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 23/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

141ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 22/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública Convenção de Minamata por uma odontologia sem mercúrio
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito a Aílton Graça
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Politeze!Politização de Jovens
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Privatização da Água
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Reunião da Frente Parlamentar do Hip Hop
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Donato.

PARECERES E VOTOS EM SEPARADO PL 1.501/2023

PL 1501/2023 – Pareceres e voto em separado – Publicado o Parecer 1.502/2023, da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como o voto em separado do Partido dos Trabalhadores e o voto em separado do Partido Socialista Brasileiro.
Publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/11/2023, p. 1-334.

COMUNICADOS

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

ATOS

ATO 243/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.703/2023, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na 24 ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no município de Belo Horizonte (MG), no dia 29/11/2023, sem ônus para o poder legislativo.

ATO 244/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.706/2023, nomeia o deputado Rui Alves (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de participar da ISPO Munich – Feira Internacional de Esportes, na cidade de Munique, na Alemanha, no período de 26/11/2023 a 1/12/2023, sem ônus para o poder legislativo.

Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/11/2023, p. 1.

PAUTA

PL 1.589/2023 – Governador – Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
(Amplia o prazo para apresentação de proposta de acordo ou transação, para 31/12/2026, a que se refere o artigo 6º da Lei 17.557/2022.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 23/11.

PROJETOS

PL 1.608/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição de processos seletivos para ingresso nos cursos de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.

PL 1.609/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público.

PL 1.610/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no Estado.

PL 1.611/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.612/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais.

PL 1.613/2023 – Dep. Letícia Aguiar (PP) – Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.

PL 1.614/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui o “Mês Maio Vermelho” de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.

PL 1.615/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui a Carteira de identificação da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral e o Cordão AVC Estrela.

PL 1.616/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Salto – Adevisa, com sede naquele Município.

PL 1.617/2023 – Dep Donato (PT) – Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática.

PL 1.618/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Institui o “Dia do Rio Pardo”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PR 54/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) outros e outras – Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 3 de novembro de 2023.

MOÇÕES

MOÇÃO 276/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Aplaude a realização de Plebiscito Popular pelo Sintaema, Metroviários e Ferroviários, demais sindicatos e movimentos populares, que afirmou a posição da população contrária à privatização da SABESP, dos trens e Metrô, por meio de 900 mil assinaturas.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 715/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a não convocação dos aprovados do concurso público realizado pelo Detran no ano de 2019 e a persistência na contratação de terceirizados.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 716/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a gratuidade da tarifa em ônibus intermunicipais, aos policiais civis, militares e bombeiros.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 338/2019, PL 339/2019, PL 462/2019, PL 454/2022 e PL 1.114/2023.

REQUERIMENTO DE RELATOR ESPECIAL – Dep. Reis (PT) – Requer seja designado relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para o PL 69/2023, que estabelece a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas nos quadros em comissão e efetivos na Administração Pública Estadual para negros, negras, afrodescendentes e indígena.

DECRETOS

DECRETO 68.099/2023 Dispõe sobre a denominação do ambiente de inovação tecnológica integrante do AptaHub, situado no prédio denominado APTA, localizado no Município de Campinas, para que seja nomeado “Ambiente de Inovação Alysson Paolinelli”.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 23/11/2023, p. 1.

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