Propostas petistas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça
Quinta-feira, 8 de agosto de 2024 Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira, 7/8, pareceres favoráveis a …

Quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira, 7/8, pareceres favoráveis a importantes propostas formuladas pelos deputados e pelas deputadas do Partido dos Trabalhadores. Da pauta da CCJR composta por 156 itens, 37 eram projetos de lei de autoria petista. Quatro dessas propostas receberam pedido de vistas e 33 tiveram pareceres favoráveis aprovados. No PT Alesp.
Sessão solene homenageia os 60 anos da Abiquim
Por iniciativa do deputado Luiz Fernando, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 9/8, às 10h, sessão solene que homenageia a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), entidade sem fins lucrativos fundada em 16 de junho de 1964, e que congrega indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes, bem como prestadores de serviços ao setor nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências.
Coordenador da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Luiz Fernando presidirá sessão em homenagem à Abiquim ao lado dos deputados Rômulo Fernandes, membro da Frente Parlamentar da Química, e Maurici. Participarão, ainda, da solenidade: André Passos Cordeiro, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química; Daniela Manique, presidente da Rhodia Solvay e presidente do conselho executivo da Abiquim; Milton Rego, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cloro Álcalis e Derivados e diretor do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química; Aroaldo Oliveira, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC; Hebert Passos Filho, representante do Sindicato dos Químicos de São Paulo e da Força Sindical; Airton Cano, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Moradores da Favela do Moinho protestam contra violência de operação policial na Cracolândia, no centro de SP
‘A gente não consegue dormir, a PM está invadindo casas’, diz moradora; megaoperação no centro envolve mil agentes. No Brasil de Fato.
AtlasIntel: Boulos tem 32,7% das intenções de voto e lidera com folga a disputa pela prefeitura de São Paulo
O segundo lugar fica com o atual prefeito, Ricardo Nunes, que soma 24,9% da preferência dos eleitores; Marçal, Tabata e Datena empatam tecnicamente. Na CartaCapital.
Pablo Marçal declara R$ 193,5 milhões em bens e é o mais rico entre candidatos registrados no TSE
Valor apresentado neste ano mostra que o coach dobrou seu patrimônio desde a última eleição que disputou, em 2022. No Brasil de Fato.
Justiça barra candidatura de Camilo Cristófaro, vereador cassado por racismo em SP
Ex-vereador de São Paulo teve pedido de suspensão de inelegibilidade rejeitado, confirmando decisão administrativa da Câmara Municipal. No Alma Preta.
Censo 2022: 99,3% das crianças no Brasil têm registro civil e país se aproxima da meta de universalização da ONU
Região Norte teve o maior avanço, mas ainda é a que tem o maior percentual de pessoas com até cinco anos sem registro. No Brasil de Fato.
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce. A condenação também atinge a Fundação Renova, entidade que foi criada para gerir todas as ações de reparação de danos. Juntas elas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais. Ainda cabe recurso. Na Agência Brasil.
TRF1 cassa liminar, e Comissão de Ética Pública pode retomar investigação contra Campos Neto
Por unanimidade, 1ª Turma do tribunal acolheu recurso da AGU, e desfecho sinaliza para possível demissão do bolsonarista da presidência do BC por conflito de interesses. “Se não devia nada porque entrou na justiça para se livrar da Comissão de Ética, Campos Neto?”, questiona Gleisi. No PT Nacional.
Faz o L! Lula isenta medalhistas olímpicos e paralímpicos de imposto
Medida Provisória foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). “O governo do presidente Lula é isso, tem incentivo ao esporte, respeito e valorização aos nossos atletas”, celebrou Janja da Silva. No PT Nacional.
“Enem dos Concursos” divulga locais de provas para os 2,11 milhões de inscritos
Candidatos/as já podem acessar o Cartão de Confirmação, na mesma página da Internet em que foi feita a inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
99ª sessão ordinária
Quinta-feira, 8/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão solene em comemoração aos 60 Anos da Abiquim
Sexta-Feira, 9/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal: discussão do PLC 37 de 2024
Segunda-Feira, 12/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Sessão solene em homenagem aos 200 anos de imigração alemã
Segunda-Feira, 12/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
ATOS |
ATO 87/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Republicans, nomeia o deputado Danilo Campetti, na Comissão de Infraestrutura e na Comissão de Relações Internacionais, como membro efetivo; na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, como membro substituto; na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Tomé Abduch; na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Tomé Abduch; na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; na Comissão de Fiscalização e Controle, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Gilmaci Santos, e na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 656/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Indica o deputado Danilo Campetti como vice-líder da bancada do Republicanos, em vaga aberta com o licenciamento do deputado Rui Alves.
OFÍCIO DO EXECUTIVO – Subsecretário de Orçamento – Requer seja atualizado o impacto orçamentário e financeiro previsto no PLC 37/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.
PROJETOS |
PLC 43/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Altera a Lei Complementar nº 666, de 26 de novembro de 1991, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte às pessoas portadoras de deficiência.
PL 541/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Institui o “Dia das Pessoas Centenárias do Estado de São Paulo”.
PL 542/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Cultural Rural da Reforma Agrária.
PL 544/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto – AEAA-MA, com sede naquele município.
PL 545/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Monte Carmelo, com sede em Presidente Prudente.
PL 546/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “Deputado Estevam Galvão de Oliveira” o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT, em Suzano.
PL 547/2024 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Denomina “Deputado Campos Machado”, o viaduto localizado no km 255,750 da Rodovia João Mellão – SP 255, em Avaré.
PL 548/2024 – Dep. Solange Freitas (União) – Estabelece a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral para a família do doador de órgãos.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 1.781/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ao monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, custeada com verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Reis (PT) – Com anuência do autor, deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), solicita coautoria no PL 1377/2023 que assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado. (Deferido.)
